O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Escolar (PPGEE) tem definida sua Política de Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento desde o seu primeiro ano de funcionamento (2014).
Em 2014 o Colegiado aprovou o Regulamento N° 01/PPGEE/MEPE/UNIR/2014, que foi utilizado para o processo de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento no início de 2015. Em 2015, considerando as alterações realizadas pela Capes, o Programa aprovou nova versão do Regulamento - Regulamento N° 03/PPGEE/MEPE/UNIR/2015. Em 2016 e 2017 igualmente aos anos anteriores, foram abertos editais. Em 2018 o Programa ajustou o regulamento às novas exigências legais e alterou sua nomenclatura para Instrução Normativa 01/2018-PPGEE/UNIR, que poderá ser acessada no link abaixo:
Instrução Normativa 01/2018-PPGEE/UNIR (Atual - Aprovada em 11/07/2018).